O índio nunca teve vida fácil na terra descoberta por Pedro Álvares Cabral. A seguir, um relato das agressões dos portugueses e brasileiros contra ele.
1500-1640
FASE LITORÂNEA
Os portugueses instalaram entrepostos comerciais na costa do Brasil. Trocavam por badulaques o pau-brasil trazido pelos índios. Os silvícolas começaram a ser enviados à Europa como escravos.
Em 1556, Dom Pero Fernandes Sardinha, o primeiro bispo do Brasil, foi devorado pelos caetés ao naufragar no litoral de Alagoas. O governador-geral Mem de Sá exterminaria os caetés.
1573-1756
FASE BANDEIRISTA
Período conhecido como ciclo de caça ao índio. Começou em São Paulo e depois se alastrou por todo o país. Bandeirantes como Raposo Tavares (foto) dizimaram populações inteiras de nativos.
Em apenas três décadas, as primeiras do século XVII, mataram ou escravizaram cerca de 500 mil índios brasileiros. Foram os piratas do sertão.
1616-1832
FASE AMAZÔNICA
Foi o início da ocupação missionária e militar da Amazônia. Os índios próximos às missões dos jesuítas conseguiram alguma proteção até 1759, quando os padres foram expulsos do país pelo Marquês de Pombal (foto). Os nativos eram levados ao trabalho forçado nos seringais.
1624-1758
FASE SERTANEJA
Pressionados pelos holandeses, os portugueses avançaram pelo interior do país, abrindo pastos para criação de gado e plantio de cana-de-açúcar na margem direita do Rio São Francisco.
Mataram os índios que ocupavam as terras. A escravização indígena foi autorizada por uma lei de 1611.
1900-1910
ERA DO MARECHAL RONDON
No início do século, Cândido Rondon foi incumbido de levar eletricidade até o Acre. Do contato com os índios nasceria sua frase mais conhecida: "Morrer se preciso for, matar nunca". Em 1910, ele fundou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o primeiro órgão do governo a tratar da questão indígena. Em 1967, a Funai iria substituir o SPI.
SÉCULO XX E XXI
O órgão oficial responsável pela política indigenista no Brasil é a Funai (Fundação Nacional do Índio). Fundada em 1967, veio substituir o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), extinto em decorrência de uma série de denúncias de corrupção.
O processo de democratização do Estado brasileiro durante a década de 80 permitiu e incentivou a ampla discussão da questão indígena pela sociedade civil e pelos próprios índios, que começaram a se conscientizar e a se organizar politicamente.
Nas discussões e atividades políticas que envolveram o período de elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, foi intensa a atuação de entidades dedicadas à causa indígena e dos próprios índios.
A Constituição de 1988 legitimou qualquer processo judicial movido por eles através do Ministério Público, que está encarregado de defendê-los judicialmente.
No entanto, a demora na regulamentação do próprio texto constitucional permite a permanência da antiga política.
A falta de solução federal para conflitos históricos, fruto de má vontade política no processo de demarcação de terras, já deixaram centenas de vítimas pelo país. Principais focos de tensão: cinta-Larga, Rondônia; Raposa-Serra do Sol, Roraima; guarani-caiouá, Mato Grosso do Sul; terena, Mato Grosso do Sul; caingangue, Santa Catarina; pataxó-hã-hã-hãe, Bahia; caiapó, Pará; xucuru, Pernambuco; ianomâmi, Roraima.
Hoje, no Brasil, cerca de 345 mil índios vivem em suas aldeias, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,2% da população brasileira. Além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não-contatados, e outros que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao governo.
A maior parte das sociedades que conseguiram preservar suas línguas vive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elas foram sendo expulsas à medida em que a urbanização avançou.
FONTE: CEMEPE - CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS E PROJETOS EDUCACIONAIS JULIETA DINIZ.
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